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Doutor Ricardo

Preocupação com o futuro da educação

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Doutor Ricardo - No dia 20 de agosto, a prefeita Catea Borsato Rolante e a secretária de Educação, Eliana Zenere Giacobbo, participaram em Porto Alegre, juntamente com professores, prefeitos, vereadores, secretários e trabalhadores da Educação, do seminário ocorrido na Assembleia Legislativa em Porto Alegre que debateu o futuro do FUNDEB.
O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, que foi criado com uma data de encerramento prevista para o ano de 2020. Como o seu final está se aproximando e esses recursos são fundamentais para manter as escolas públicas de portas abertas, a situação está tirando o sono dos gestores municipais, pois se não for criada uma lei antes do mesmo finalizar, os municípios não terão recursos para manter a educação, muito menos evoluir em relação à uma educação de maior qualidade como prevê o Plano Nacional de Educação.
O FUNDEB é o recurso que os municípios utilizam, principalmente, para investir na folha de pagamento dos profissionais do magistério (mínimo de 60%), porém a grande maioria dos municípios já utilizam 100% para folha de pagamento. O seminário A Extinção do FUNDEB e o Financiamento da Educação foi promovido pelo Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME/RS) e teve como objetivo encaminhar a Carta de Porto Alegre em Defesa da Educação Básica aos deputados e senadores pedindo a aprovação de uma nova legislação antes que a atual expire e defendendo que o novo fundo tenha caráter permanente e também solicitando a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos em áreas como a educação por 20 anos, e aplicação imediata do Custo Aluno-Qualidade Inicial (dispositivo para mensurar o financiamento necessário para a melhoria na qualidade do ensino no Brasil), retroativo a 2016, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação.
No Senado, tramita a PEC 24/2017, da senadora Lídia da Mata (PSB/BA), que torna o FUNDEB definitivo e aumenta, gradualmente, de 10% para 50% o percentual de complementação da União. Na Câmara dos Deputados, em estágio de tramitação mais avançado, a PEC 15/15, de autoria da deputada Raquel Muniz (PSC), torna o FUNDEB permanente, aumenta a participação da União e cria três novas fontes de receita – vinculação de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), compensações de renúncias fiscais e inclusão de ganhos advindos dos royalties do gás e petróleo.
O professor Salomão Barros Ximenes, palestrante do seminário diz que embora reconheça o risco de extinção do FUNDEB, em decorrência da “opção radical de redução do Estado” adotada pelo governo federal, acredita que o momento pode ser uma oportunidade para implementar um novo fundo, que tenha como compromisso a busca pela qualidade na educação.
A secretária Eliana entende que “é um importante momento de discussão sobre o tema e que não deve ser deixado para depois quando o fundo finalizar, e se não houver uma grande mobilização dos principais envolvidos como gestores e os profissionais do magistério, todos perderão e é lamentável supor que isso possa ocorrer. Precisa-se de união e participação nas mobilizações para que os recursos da Educação sejam, no mínimos mantidos e que se possa realmente implantar as estratégias para atingir as metas dos Planos Nacional e Municipais de Educação, bem como a implementação da BNCC.”

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Excursão para Expointer

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A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e a Emater de Doutor Ricardo, convidam os produtores interessados em participar da excursão para a Expointer, que será no dia 30 de agosto. A saída será às 6h, em frente a Prefeitura Municipal. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na secretaria ou na Emater até dia 15 de agosto, e assim, garantir a entrada gratuita no parque da Expointer.

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Campanha de Vacinação

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A secretaria da Saúde de Doutor Ricardo realiza a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo, do Ministério da Saúde, para as crianças de 1 ano a menores de cinco. Os pais e/ou responsáveis devem levar as crianças para receber a vacina, portando a Carteira de Vacinação.
O período de vacinação estende-se até 31 de agosto, na Unidade de Saúde. No sábado, dia 18 de agosto, a Unidade de Saúde estará aberta para a vacinação das 8h às 17h.

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Produtores visitam viveiro

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No dia 3 de agosto, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Bruno Dall Agnol, juntamente com os produtores Aniceto Malvessi, Neri Bortolini e o técnico da Emater Marlo Markus Lopes, visitaram o Citroserra Viveiro, no município de Nova Pádua, visando conhecer o viveiro com a intenção de melhorar a qualidade do pomar dos citricultores.
O viveiro atende a legislação vigente, tendo certificação do MAPA (Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento), ofertando mudas frutíferas de qualidade.
Doutor Ricardo possui vários incentivos voltados à agricultura e aquisição de mudas frutíferas. O município auxilia na compra, com reembolso de 30% do valor da muda.

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